Política de Privacidade
Última atualização: novembro de 2026
Nesta página
- Responsável pelo Tratamento
- Dados pessoais recolhidos através do website
- Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento
- Carácter obrigatório ou facultativo do fornecimento dos dados
- Prazo de conservação dos dados pessoais
- Comunicação de dados pessoais a terceiros
- Transferências internacionais de dados
- Cookies e tecnologias semelhantes
- Direitos dos titulares dos dados
- Segurança dos dados pessoais
- Ligações para websites de terceiros
- Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade estabelece os termos em que a NUTRICÁRDIA – CONSULTÓRIO DE NUTRIÇÃO, UNIPESSOAL, LDA., pessoa coletiva n.º 506 462 994, doravante designada por Nutricárdia ou Responsável pelo Tratamento, procede ao tratamento dos dados pessoais dos utilizadores do website www.nutricardia.com.
A Nutricárdia reconhece a importância da proteção dos dados pessoais e compromete-se a assegurar o seu tratamento em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – e com a legislação nacional aplicável, designadamente a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
A presente Política aplica-se exclusivamente aos dados pessoais recolhidos através do website, incluindo os dados facultados pelos utilizadores através dos meios de contacto nele disponibilizados, bem como os dados resultantes da sua navegação.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website é:
NUTRICÁRDIA – CONSULTÓRIO DE NUTRIÇÃO, UNIPESSOAL, LDA.
NIPC: 506 462 994
Website: https://nutricardia.com/
E-mail: nutricardia@gmail.com
Telefone: 911 914 944 (chamada para a rede móvel nacional)
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou com o exercício dos direitos previstos na legislação aplicável, poderá contactar a Nutricárdia através dos meios indicados.
2. Dados pessoais recolhidos através do website
A Nutricárdia procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários à disponibilização e funcionamento do website, à resposta a pedidos de informação e à gestão dos contactos estabelecidos pelos utilizadores.
Consoante a funcionalidade utilizada, poderão ser tratados os seguintes dados:
a) Formulário de contacto ou pedido de informação
- Nome;
- Endereço de correio eletrónico;
- Assunto do contacto, quando aplicável;
- Conteúdo da mensagem;
- Outros elementos que o utilizador decida facultar voluntariamente.
b) Contactos efetuados por correio eletrónico ou telefone
Quando o utilizador recorre aos contactos disponibilizados no website, poderão ser tratados os dados de identificação e de contacto que sejam fornecidos, bem como a informação necessária à compreensão e resposta ao pedido apresentado.
c) Dados de navegação
Durante a utilização do website poderão ser recolhidos dados técnicos e de navegação, designadamente:
- Endereço IP;
- Tipo e versão do navegador;
- Sistema operativo e tipo de dispositivo;
- Data e hora de acesso;
- Páginas visitadas e duração da navegação;
- Informação relativa à interação com determinadas funcionalidades do website.
Estes dados poderão ser tratados para assegurar o funcionamento, a segurança e a melhoria do website, bem como para efeitos de análise estatística, quando aplicável e nos termos descritos na presente Política.
Nota sobre informação de saúde: O formulário de contacto disponibilizado no website não se destina à recolha de informação clínica ou de dados relativos à saúde. Os utilizadores não deverão incluir esse tipo de informação nas mensagens enviadas através do formulário ou dos contactos gerais do website.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento
Os dados pessoais recolhidos através do website são tratados para as seguintes finalidades e com os respetivos fundamentos jurídicos:
| Finalidade | Fundamento jurídico |
|---|---|
| Receção, análise e resposta a pedidos de informação ou contactos submetidos pelos utilizadores. | Diligências pré-contratuais, a pedido do titular dos dados, quando aplicável (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD), ou interesse legítimo da Nutricárdia em responder aos contactos recebidos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)). |
| Gestão das comunicações estabelecidas através dos meios de contacto disponibilizados no website. | Interesse legítimo da Nutricárdia na gestão das comunicações e no relacionamento com os utilizadores (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). |
| Garantia do funcionamento, manutenção e segurança do website. | Interesse legítimo da Nutricárdia em assegurar a segurança e a disponibilidade dos seus sistemas e serviços digitais (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). |
| Análise estatística da utilização do website e avaliação do seu desempenho, quando sejam utilizadas ferramentas de análise que dependam do consentimento do utilizador. | Consentimento do titular dos dados (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). |
Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas que justificaram a sua recolha, salvo nos casos legalmente previstos.
4. Carácter obrigatório ou facultativo do fornecimento dos dados
O fornecimento de dados pessoais através do formulário de contacto é voluntário. Contudo, alguns elementos poderão ser necessários para que a Nutricárdia consiga identificar o pedido e responder ao mesmo.
A não disponibilização dos dados estritamente necessários poderá impossibilitar a análise ou resposta ao contacto apresentado.
A utilização do website e a consulta dos conteúdos disponibilizados não dependem, em regra, da apresentação de dados pessoais, sem prejuízo dos dados técnicos que possam ser tratados para assegurar o seu funcionamento e segurança.
5. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário à prossecução das finalidades que determinaram a sua recolha, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais ou da necessidade de conservação para efeitos de exercício ou defesa de direitos.
Em particular:
- Pedidos de informação e contactos: os dados serão conservados durante o período necessário à análise e resposta ao pedido e ao acompanhamento da comunicação, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários, salvo se existir fundamento legítimo ou obrigação legal que justifique a sua conservação;
- Dados técnicos e registos de acesso: serão conservados pelo período necessário à garantia da segurança, manutenção e funcionamento do website, de acordo com os critérios técnicos definidos para esse efeito;
- Dados associados a cookies e ferramentas de análise: serão conservados de acordo com a duração de cada cookie ou com os períodos de conservação definidos pelo respetivo fornecedor, nos termos da informação disponibilizada nas ferramentas de gestão de cookies.
Quando os dados deixarem de ser necessários para as finalidades que justificaram a sua recolha, serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
6. Comunicação de dados pessoais a terceiros
A Nutricárdia poderá recorrer a entidades externas que prestem serviços necessários ao funcionamento e manutenção do website, designadamente serviços de alojamento, manutenção técnica, segurança informática e, quando aplicável, ferramentas de análise estatística ou funcionalidades de terceiros integradas no website.
Sempre que essas entidades tratem dados pessoais por conta da Nutricárdia, atuarão na qualidade de subcontratantes, ficando vinculadas ao cumprimento das obrigações previstas no artigo 28.º do RGPD, mediante a celebração dos instrumentos contratuais adequados.
Os dados pessoais não serão vendidos, cedidos ou disponibilizados a terceiros para fins comerciais próprios, salvo quando exista fundamento jurídico que legitime essa comunicação ou quando tal seja exigido por lei ou por autoridade competente.
7. Transferências internacionais de dados
A utilização de determinadas ferramentas ou serviços tecnológicos integrados no website poderá implicar o tratamento ou o acesso a dados pessoais a partir de países situados fora do Espaço Económico Europeu.
Sempre que se verifique uma transferência internacional de dados pessoais, a Nutricárdia assegurará que a mesma ocorre em conformidade com os artigos 44.º e seguintes do RGPD, nomeadamente através de uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou, na sua ausência, mediante a adoção de garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo, acompanhadas das medidas complementares que se revelem necessárias.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu correto funcionamento, memorizar determinadas preferências dos utilizadores, analisar a utilização do website e disponibilizar funcionalidades de terceiros.
Os cookies são pequenos ficheiros de informação armazenados no dispositivo do utilizador quando este visita um website. Estes permitem, entre outras funções, reconhecer o dispositivo em visitas posteriores e recolher informação relativa à navegação.
Consoante a sua finalidade, poderão ser utilizados:
- Cookies estritamente necessários: indispensáveis ao funcionamento e à disponibilização das funcionalidades essenciais do website. Não dependem de consentimento quando se encontrem abrangidos pela exceção legal aplicável;
- Cookies de funcionalidade: permitem memorizar determinadas escolhas ou preferências do utilizador;
- Cookies analíticos ou estatísticos: permitem recolher informação sobre a utilização do website, nomeadamente páginas visitadas, interações e padrões de navegação, contribuindo para a avaliação e melhoria do seu desempenho;
- Cookies de terceiros: poderão ser utilizados por serviços externos integrados no website, designadamente ferramentas de mapas, conteúdos incorporados ou outras funcionalidades disponibilizadas por terceiros.
Os cookies não estritamente necessários apenas deverão ser instalados após a obtenção do consentimento prévio, livre, específico, informado e inequívoco do utilizador, através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website.
O utilizador poderá, a qualquer momento, alterar ou retirar o consentimento anteriormente prestado através das opções de gestão de cookies disponibilizadas no website, sem que essa retirada comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Poderá ainda configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. No entanto, a desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do website.
9. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados pessoais poderá exercer, sempre que aplicável, os seguintes direitos:
- Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são objeto de tratamento e aceder aos mesmos;
- Direito de retificação: solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nos casos legalmente previstos;
- Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento nas situações previstas no RGPD;
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais quando este se fundamente em interesses legítimos;
- Direito à portabilidade: receber os dados pessoais que tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, quando se encontrem reunidas as condições legais;
- Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento tenha por fundamento o consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
O exercício destes direitos poderá ser solicitado através dos contactos indicados na presente Política, devendo a Nutricárdia responder nos prazos e termos previstos na legislação aplicável.
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola as disposições legais aplicáveis.
Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), podendo ser consultada em www.cnpd.pt.
10. Segurança dos dados pessoais
A Nutricárdia adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Estas medidas são ajustadas à natureza dos dados tratados, às finalidades do tratamento e aos riscos associados, procurando assegurar um nível de segurança adequado, em conformidade com o artigo 32.º do RGPD.
Não obstante a adoção de medidas de segurança, a transmissão de informação através da Internet não é absolutamente segura, pelo que os utilizadores deverão igualmente adotar cuidados adequados na utilização dos meios digitais e no envio de informação através do website.
11. Ligações para websites de terceiros
O website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços externos que não são geridos pela Nutricárdia.
A presente Política de Privacidade não se aplica a esses websites ou serviços, pelo que se recomenda aos utilizadores que consultem as respetivas políticas de privacidade antes de disponibilizarem quaisquer dados pessoais.
A Nutricárdia não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelos conteúdos disponibilizados por entidades terceiras.
12. Alterações à Política de Privacidade
A Nutricárdia reserva-se o direito de proceder à atualização da presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário, nomeadamente em resultado de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou dos tratamentos de dados pessoais realizados através do website.
Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, passando a produzir efeitos a partir da respetiva data de publicação.
Recomenda-se, por isso, a consulta periódica da presente Política de Privacidade.
Última atualização: novembro de 2026.